Julii Andrade

Anencefalia e Aborto

Um papo cabeça ou moderno?#

Anencefalia do feto ou do debatedor?
Seria um crime contra a vida humana?
A ciência, a Religião e a Politica.

Por: Juliane Andrade

Acompanhando uma linha histórica acerca do Aborto de Anencefálos, observa-se que o que sempre causou drama com o assunto foi e é a ignorância parcial da sociedade e a falta de interesse da mesma em esclarecer o assunto. Com base nesse assunto - Anencefalia e Aborto, e nos quesitos relacionados mais abordados atualmente e no meu entendimento e ponto de vista sobre o tema, resolvi fazer uma discussão expondo tudo que sei e o que acho do tema e da pratica respectivamente. 

Falar sobre Aborto no geral, nos conduz a um velho dilema vivido pela humanidade: a contradição entre a fé e os estudos científicos, e as diversas posições politicas, que também muitas vezes sofrem influência de diversos tipos de instituições religiosas, sendo um exemplo disso , Dilma Rousseff se manifestou a favor do aborto, mas teve sua posição revista, pois leva a perda de votos das igrejas católicas e evangélicas declarando ser a favor do aborto, o ex ministro da saúde José Serra, apesar de saber sobre o elevado numero de mortes, sobretudo em mulheres jovens, secundarias a esses abortos clandestinos, trazendo assim um potente problema de saúde a sociedade, mantém uma postura conservadora de ser contra o aborto.

Vivemos em um pais democrático? Sim. Porém, é legitimo que a igreja católica e outros grupos religiosos, expressem seus posicionamentos,  daí a questão vem a se tornar um problema quando a relação entre igreja e estado passa a ser um impedimento para que os direitos civis, políticos, sexuais e reprodutivos, ou seja direitos constitucionais a liberdade e autodeterminação deixem de ser respeitados. Dai a pergunta, a igreja impõe ética ou repressão? Porque fundamentado no Capitulo Intitulado Crimes Contra a Liberdade Individual do Código Penal Brasileiro que abrange o artigo 146 considera crime ferir a liberdade legalmente garantida das pessoas em território Brasileiro.  Já é visto que a lei não vigora devidamente.

Porém a constituição Federal garante direito a vida, é ai que alguns grupos religiosos baseiam-se e  mantem-se firme contra a interrupção da gestação.

Não estou declarando ser a favor nem contra o aborto feito por mulheres que simplesmente descobriram que estavam gravidas e por inúmeros motivos que não sejam a saúde ou estrupo ( que são os dois únicos casos aceitos a levarem a um aborto ser legalmente autorizado pela justiça ) decidiram abortar, mas se falando em Anencefalia, não é qualquer gestação não é? 

Essa discursão é tão remota, que desde o antigo Egito, as mulheres ja evitavam a gravidez por meio de abortos,  foi em 08 de novembro de 1920 na União Soviética, que foi legalizado o Aborto pela 1° vez .

De acordo com o relatorio da Organziação Mundial de Saude, a América do Norte, a Europa, a Argentina e parte da Ásia, permitem o aborto em casos de malformações incompativeis com a vida. A proibição permanece em países muçulmanos e parte da Africa e America latina.

Nos casos de bebês anencefalos, ha varios grupos recriminando a prática usando como argumento, a proteção a uma suporta vida,  mas o momento em que os embriões podem ser considerados uma vida, também ainda não tem sido devidamente definido! São muitas controvérsias a cerca desse tema: aborto, anencefalia, religião, ciência e politica, mas ha quem mantenha firme suas opniões quando proucura-se entender melhor o assunto! 

Analisando a definição de Anencefalia, entende-se como uma má formação rara do tubo neural, acontecido entre o 10° e 26° dia de gestação, na qual se identifica a ausência completa ou parcial da calota craniana e dos tecidos que ela se sobrepõe e grau variado de má formação e destruição dos esboços do cerebro exposto, de modo geral podemos definir a anencefalia como ausência parcial ou total do encefalo, dependendo do grau da anencefalia.

Os bebês anencéfalos, embora não tenham cérebro, ou boa parte dele, têm o troco cerebral funcionando. O tronco cerebral controla importantes funções do nosso organismo, entre elas: a respiração, o ritmo dos batimentos cardíacos e certos atos reflexos ( como a deglutição, o vômito, a tosse e o piscar dos olhos ). 

A sobrevivência de um bebê anencéfalo pode variar muito, a depender do grau de sua anencefalia. Ele pode morrer ainda no útero materno. Pode viver sete minutos após o nascimento, como Maria Vida ( Teresópolis - RJ ), vinte horas como Thalles ( Brasilia - DF ), quatro dias, como Pedro ( Niterói - RJ ) e Marcela ( SP ) que quebrou o recorde de sobrevivência de uma criança anencéfala, falecendo  após 1 ano, 8 meses e 12 dias de nascida. Explica especialista que Marcela ainda viveu todo esse tempo, por conta que ela ainda nasceu com um dos dois hemisférios cerebral. 

A anencefalia tem maior incidência em meninas e infelizmente não ha tratamento para a anencefalia. Cerca de 40% morrem intra-útero e 25% ao nascer e os que sobrevivem tem sobrevida de poucas horas ou poucos meses. Ainda não se sabe a causa real da anencefalia, provavelmente é desencadeada por uma combinação de fatores genéticos e ambientais e sabe-se que a ingestão de ácido fólico antes da concepção pode prevenir cerca de 50% a ocorrência da mal formação do encéfalo pois a ingestão do mesmo reduz os riscos de desenvolver um defeito na soldadura do tubo neural.

Alguns medicamentos como a pilula anticoncepcional, o ácido valproico ( anticonvulsivantes ), drogas antimetabólicas e outras, reduzem os níveis de absorção do ácido fólico, dai a ingestão dessas drogas aumentam os riscos de uma concepção de uma vida anencéfala

Um dos exames que identifica se o feto é anencéfalo é o exame de ultra-som de alta resolução, podendo identificar a mal formação congênita logo na 10° semana de gestação, o exame de sangue identifica os níveis de Alfa Feto Proteína e se os níveis forem altos ha risco da criança  ter a  anencefalia, outros exames também são feitos e devem ser realizados entre a 15° e a 20° semana de gestação, sendo a 16° semana a melhor época para serem realizados, e sabe-se que após diagnosticado um feto com anencefalia,  a morte do bebê é considerada certa e as complicações e consequentes  riscos para a mulher aumenta a medida que a gravidez é levada a diante, como por exemplo: Um feto com anencefalia, a depender do seu grau, nem sempre e capaz de deglutir o liquido amniótico,  gerando acumulo da substancia e aumentando os riscos de uma distensão do útero, além de hemorragias pós parto.

O Código Penal em vigor desde 1940, prevê apenas dois casos para autorização de aborto legal: quando coloca em risco a saúde da mãe e em caso de gravidez resultante de estrupo e qualquer mudança dessa lei precisa ser aprovada pelo congresso, dai no dia 12 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal Brasileiro com 8 votos a favor e 2 contra o aborto de anencéfalos, aprovou  a descriminalização da antecipação do parto de fetos anencéfalos. A decisão garante dignidade às mulheres que desejam interromper a gravidez de um feto que não tem chance de vida extra-uterina.

Uma carta enviada ao STF, relata um acontecimento ocorrido antes do aborto de anencéfalos ter sido aprovado, onde uma mulher foi obrigada por medida judicial, a manter a gravidez de um filho anencéfalo,  estando o seguinte depoimento: " Viver uma gravidez sem esperança é acordar e dormir no desespero. Nunca vou esquecer do caixão com a filha que me obrigaram a enterrar." ( Jornal da Tarde, 26/08/2008 ). Portanto o Padre Luís Antônio Bento, representante da CNBB contestou a carta dizendo: " É melhor oferecer a um filho um caixão do que uma lata de lixo".

Acho digna a decisão do STF, cada mãe deve decidir e ter a liberdade de levar ou não a frente uma gravidez " inviável", onde lhes põe em risco de vida por conta de inúmeras complicações, sendo protegida pela lei, pois o feto, neonato, ou recém nascido, morrerá rapidamente, e o transtorno psicologico na mãe e/ou na familia é de fato grande, onde posteriormente se essa vida vim ao mundo, sabe-se que em pouco tempo essa família vai enterrar um parente, sendo um transtorno psicologico para um circulo familiar, onde muitas vezes alguns casais, abalados com essa historia de gravidez, anencefalia, aborto, decidem não ter mais filhos. 

De fato, o dia 12 de abril de 2012, é um dia de vitória pra muita gente, pra muitas mulheres, onde agora cabe cada uma decidir  levar ou não levar uma gravidez de anencéfalo a frente. 

Livre arbítrio para a mãe, foi a melhor forma de se "resolver" a questão do aborto de anencéfalos.